Segurança na maternidade: pulseira eletrônica para identificação do recém-nascido pode se tornar lei nas maternidades de São Paulo

Projeto de lei, aprovado nesta quarta (4), ainda deve passar por nova votação e visa evitar roubos ou trocas de recém-nascidos. Em Campinas, a lei já foi sancionada em junho deste ano, mas não tem prazo para entrar em vigor.


A pulseira de identificação que, hoje, os bebês recebem nas maternidades de São Paulo ao nascer deve mudar em breve. Nesta quarta (4), foi aprovado, em primeira votação, um projeto de lei que torna obrigatório o uso de uma pulseira com sensor sonoro em todos os recém-nascidos, tanto nas maternidades públicas quanto nas privadas. Ela deve ser colocada imediatamente após o parto e retirada na alta, na presença da mãe ou responsável. O objetivo é garantir mais segurança para os bebês, evitando sequestros ou trocas.



Também faz parte do projeto o controle do fluxo das pessoas que entram e saem das dependências dos hospitais, com a instalação em todas as saídas de sistemas que acionem o dispostivo sonoro da pulseira de identificação do bebê.

Ainda sem data prevista para se tornar lei, o próximo passo do projeto é uma nova votação, para, então, ser encaminhado para aprovação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Em Campinas já é lei!

No mês de junho, a cidade de Campinas, no interior de São Paulo, sancionou a lei que determina que as maternidades e os hospitais do município utilizem nos bebês uma pulseira de identificação dotada de um chip que armazenará seus dados e indicará sua localização.

Apesar de aprovada, a lei necessita de regulamentação para ser aplicada. O processo é longo e envolve diversas camadas do poder público. Tudo precisa ser discutido e aprovado; a escolha dos equipamentos, dos fabricantes, aprovação da verba, entre outras coisas. De acordo com o vereador Tadeu Marcos, PTB, autor da lei, ela deverá entrar em vigor até o próximo ano. Mas não existe uma garantia que isso vá, de fato, acontecer.

De olho na maternidade

Enquanto a pulseira eletrônica ainda não chega a todas as maternidades – apesar de algumas particulares terem sistemas eletrônicos que permitem saber onde o bebê está em tempo real –, você pode ficar atenta à segurança ao escolher o local onde terá o seu filho. Observe como é feita a identificação dos visitantes, que deve se estender à mãe e ao bebê na alta (a pulseira de ambos deve ser checada na saída), como é monitorada a movimentação do recém-nascido e se há seguranças ou câmeras no hospital.



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